Municípios discutem soluções
para
o
transporte escolar
Cristina Ribeiro
As
necessidades
de transporte escolar para alunos do ensino médio
da zona rural foram discutidas durante audiência
do secretário estadual da Educação,
Adeum Sauer, com representantes da União de
Municípios da Bahia (UPB). Durante o encontro,
Estado e municípios reafirmaram que serão
parceiros na busca de medidas que solucionem gradualmente
os débitos e a defasagem orçamentária
deixados pelo governo anterior.
Um
novo encontro, onde serão apresentadas alternativas
para melhoria no financiamento do transporte, que
hoje atende a 156 mil alunos da rede estadual residentes
no campo, foi agendado para julho.
O
orçamento 2007 para o transporte escolar,
definido pela gestão passada, não
paga nem a metade da dívida que o governo
anterior acumulou com os municípios. São
mais de R$ 15 milhões em débitos,
diante de um orçamento de apenas R$ 6 milhões.
Como medida emergencial, a Secretaria Estadual da
Educação (SEC) retirou recursos de
outras áreas e aumentou o orçamento
do transporte em 100%, chegando a R$ 12 milhões.
Com
esse recurso, foi possível assegurar, de
imediato, o repasse a todos os municípios,
sem distinção, tomando por base os
valores praticados pelo Programa Nacional de Transporte
Escolar (Pnate), que varia de R$ 0,45 a R$ 0,50
por aluno/dia.