O
deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou projeto
de lei para capacitação de funcionários de bares,
restaurantes, boates, clubes noturnos e casas
de espetáculos a identificar e combater o assédio
sexual e a cultura do estupro praticados contra
mulheres.
“A
sociedade tem percebido, cada vez mais, a importância
de ações que previnam, enfrentem e combatam a
crescente violência contra a mulher. Assim, fica
claro que bares, restaurantes, boates, clubes
noturnos e casas de espetáculos devem proporcionar
toda a segurança necessária para resguardar a
integridade física e psíquica das mulheres que
trabalham ou frequentam tais locais”, defendeu
o parlamentar.
De acordo com o projeto, uma vez identificada
a possibilidade de eventual violência dentro do
estabelecimento, os funcionários deverão estar
preparados par atuar de modo a prevenir ou combater
a conduta violadora. O estabelecimento deverá
deixar em local de fácil visualização a indicação
do funcionário ou funcionária responsável pelo
atendimento e proteção à mulher que se sinta em
situação de risco.
“Assim, fica claro que bares, restaurantes, boates,
clubes noturnos e casas de espetáculos devem proporcionar
toda a segurança necessária para resguardar a
integridade física e psíquica das mulheres que
trabalham ou frequentam tais locais”, disse.
Fonte:
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) |
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