Após
sessão virtual realizada pela Assembleia
Legislativa da Bahia, o deputado estadual
Jurandy Oliveira (PP), através de sua
assessoria publicou a seguinte nota:
Na manhã desta quarta-feira (08/04), em
mais uma sessão remota da Assembleia Legislativa
da Bahia, aprovamos 158 novos decretos
de Calamidade Pública de novos municípios
baianos.
Ipirá, Medeiros Neto, Caldeirão Grande,
Ubaíra, Caém, Pé de Serra e Vitória da
Conquista, foram algumas das cidades baianas
que a partir de hoje, entra em vigência
o Estado de Calamidade Pública.
Assembleia Legislativa realizou sessão
virtual onde votou e aprovou por unanimidade
158 novos projetos de decreto legislativo
municipais solicitando o reconhecimento
do “estado de calamidade pública” em razão
da pandemia do Covid-19. No total, 181
dos 417 municípios baianos já vivem sob
os efeitos dos decretos extraordinários.
O reconhecimento do estado de calamidade
permite aos municípios a realocação do
orçamento em áreas consideradas estratégicas
no combate à doença Covid-19 e flexibilizam
metas fiscais. Nesse instante, sem vacina
e sem uma droga efetiva, o importante
é manter o isolamento social, é ficar,
o máximo possível, em casa.
Ascom Deputado Jurandy Oliveira |
