Cresce o número de pessoas endividadas que buscam ajuda nos órgãos de Defesa do Consumidor. São, na maioria, clientes que pegam dinheiro emprestado e não conseguem mais pagar. Este tipo de queixa já ocupa o segundo lugar entre as reclamações no Procon em Salvador.

Os cartazes costumam vender sonhos: dinheiro fácil e sem burocracia, com taxas de juros imperdíveis. Para muita gente são vantagens atraentes. Mas tantas facilidades podem se tornar uma armadilha.

Foi o que aconteceu com a auxiliar-administrativa Solange Sousa. Ela precisava de dinheiro rápido para pagar a matrícula da faculdade do filho. Assinou o contrato sem reparar nos juros de quase 88% ao ano. 'Eu queria resolver o meu problema. Estava muito nervosa e não li o contrato como deveria ter lido'.

A saída foi o Procon, caminho que outras 1.493 pessoas já fizeram este ano em Salvador. 'É importante ressaltar que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que determinadas cláusulas que são feitas em prejuízo ao consumidor que assinou o contrato não são válidas. Elas são nulas e, elas sendo nulas, é como se elas não tivessem sido inscritas', explica Cristiana Santos, superintendente do Procon.

O economista Hidelbrando de Carvalho explica que antes de pegar o empréstimo, é preciso ficar atento à duração do contrato, principalmente analisar a taxa de juros. 'Mesmo a prestação cabendo no orçamento familiar, a pessoa não deve tomar o empréstimo sem antes saber qual o valor da taxa anual. 12% ao ano é um excelente negócio. Acima disso já é abuso'.

O Procon também informa que no caso de anulação de cláusula abusiva de contrato, não há uma decisão padrão da justiça. Os casos são analisados individualmente.