Sob
um clima tenso, o Pleno do Tribunal e Justiça
da Bahia, em sessão extraordinária
realizada ontem à tarde, decretou a prisão
do prefeito de Ubaitaba, a 350 km de Salvador, Asclepíades
de Almeida Queiroz (PMDB). O fato aconteceu por
volta das 14 horas, logo após o julgamento
da ação penal originária em
que o mesmo é réu. A prisão
aconteceu em flagrante, ordenada pela presidente
do TJ-BA, desembargadora Silvia Zarif, no momento
em que Queiroz tentava fugir do Plenário
pelos elevadores do prédio.
O flagrante
da prisão foi precedido por uma cena que
gerou uma grande expectativa entre os que estavam
presentes no Pleno do TJ-BA. No momento em que transcorria
a votação para decidir sobre a manutenção
da decisão anterior - que decidiu pelo afastamento
de Queiroz pelo prazo de 90 dias e decretou a sua
prisão cautelar -, percebendo que o resultado
não lhe era mais favorável, o prefeito,
que estava sentado no fundo do salão da Corte,
saiu discretamente do local. Comunicada do fato,
a desembargadora Silvia Zarif reagiu prontamente.
“Fui comunicada
que o prefeito se ausentou deste Plenário,
tentando fugir. Mas ele não pode fazer isso,
tem que aguardar o resultado. Por isso, eu já
ordenei que a polícia o traga de volta e,
se for confirmado o seu pedido de prisão,
acontecerá de imediato”, ordenou.
Se o ambiente já
estava quente, a decisão da presidente do
Tribunal causou mais tensão ainda. No final
do julgamento, foi confirmado o afastamento do prefeito
Asclepíades Queiroz enquanto durar a instrução
do processo, por unanimidade, e decretada a sua
prisão pela maioria “por procrastinar,
desobedecer e debochar a Justiça”,
conforme relato no momento de anunciar o voto pela
maioria dos desembargadores.
A prisão
do prefeito de Ubaitaba, Asclepíades de Almeida
Queiroz (PMDB), pode servir de exemplo para os inúmeros
casos que se arrastam na justiça baiana sem
que ela consiga avançar nas investigações.
Segundo a ação penal ordinária
que responde, Queiroz é acusado de tentar
anular irregularmente um concurso público
realizado no município, e ter desobedecido
a Justiça em várias oportunidades
para não contratar os aprovados. Segundo
o Procurador-geral de Justiça do Ministério
Púbico baiano, Lidivaldo Brito, o caso se
arrasta desde 2001, mas o prefeito vinha dificultando
o trabalho da Justiça.
Com formação
superior, Asclepíades Queiroz exercia a função
de Auditor Fiscal do Estado antes de assumir o comando
da prefeitura de Ubaitaba. Segundo informações
do TJ-BA, ele foi levado no final da tarde de ontem
para a sede da Polinter, na Piedade.
Uma moradora
de Ubaitaba, que não quis se identificar,
disse que o clima na cidade é muito tenso.
“É que é ano eleitoral, e muitos
não aceitam a situação. Eu
não queria a prisão do prefeito, mas
ele vacilou demais”, disse. Queiroz já
foi reeleito e agora vai apoiar Alexandre Negri
de Almeida (PMDB), seu primo, que disputará
a eleição contra Cláudio Bidu
(PP) e Clea Lemos (PR). (Por
Evandro Matos)
Discussões
antecederam julgamentos |
A
sessão extraordinária desta sexta-feira
foi marcada pelo clima de tensão. As polêmicas
foram suscitadas desde cedo, havendo até
desentendimentos entre alguns desembargadores. A
sirene precisou ser acionada várias vezes
para que os ânimos fossem contidos. Mesmo
que o seu julgamento tenha se concluído apenas
no meio da tarde, o prefeito Asclepíades
Queiroz foi o grande pivô da mais emocionante
“sexta-feira do terror” realizada pelo
TJ-BA até aqui. Julgado e punido com afastamento
e pedido de prisão cautelar na sessão
de 6 de junho último, Queiroz compareceu
no dia 19 deste mesmo mês ao gabinete do desembargador
Rubem Dario, relator do processo. A visita resultou
na concessão de uma liminar, que suspendia
os efeitos do pedido de prisão decretado
pelo Pleno do TJ-BA.
Foi
justamente esta decisão que gerou toda a
polêmica. Mesmo sem estar na pauta do dia,
a decisão voltou a julgamento na sexta-feira,
gastando horas de debate entre os desembargadores
antes mesmo que fosse a votação. A
principal dúvida era saber se a decisão
do desembargador Rubem Dario tinha ou não
poder para revogar a anterior, decretada pelo colegiado
do Tribunal. O ponto alto da discórdia aconteceu
quando o desembargador José Olegário
Monção Caldas disse que “o magistrado
não pode agir com tibieza nestes casos”.
A declaração provocou reação
no desembargador Rubem Dario, que exigiu, sob ameaça
de uma ação, que o termo fosse retirado.
Os ânimos só se acalmaram quando o
desembargador José Olegário declarou
que a sua referência foi em relação
às decisões do Tribunal.
Mas quem
primeiro havia se rebelado contra a decisão
tomada pelo desembargador Rubem Dario em relaxar
o pedido de prisão contra o prefeito de Ubaitaba
foi a desembargadora Sara. “É inadmissível
que qualquer relator revogue no seu gabinete uma
decisão do Tribunal”, disse ela, esquentando
mais ainda o clima. Entre tantas discussões
e polemicas, os desembargadores avaliaram ainda
se as decisões sobre o julgamento dos prefeitos
teriam validade ou não independente de eles
serem intimados da ação.
Por
maioria, ficou decido a dispensa da intimação
do réu, bastando que a decisão do
Tribunal seja publicada no Diário Oficial
da Justiça e comunicada ao presidente da
Câmara de Vereadores do município.
O procurador-geral de Justiça do Mistério
Público baiano, Lidivaldo Brito, também
denunciou os abusos cometidos pelos prefeitos e
falou sobre o assunto. “Não há
necessidade de intimação pessoal.
Basta apenas publicar no Diário Oficial.
Os prefeitos estão procrastinando para não
receber a denúncia. Vários processos
estão sendo adiados por conta disso”,
denunciou. “Acho inadmissível numa
cidade pequena um prefeito não ser localizado”,
protestou o desembargador Carlos Alberto Dutra Cintra.
(Por Evandro Matos).
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